Procuradorias afastam pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural

terras, pois os valores referentes à posse do bem foram pagos corretamente

Desocupação não implica em perda do objeto

, visto que, se provido, a locatária poderá retornar à posse do bem

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Penhora. Bem pertencente à empresa estranha à lide. Incabível.

Agravo de petição parcialmente provido.

Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?

Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao

Cobrança. Despesas condominiais

Proprietários que respondem, inclusive, pelos débitos anteriores a sua posse

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.

Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.

O crime de porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e o seu caráter hediondo

Parecer dos professores Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto.

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Pedido de vista adia conclusão de recurso que questiona demarcação em favor de índios guarani-kaiowá

Fazendeiro questiona declaração de sua fazenda como posse dos indígenas

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.

Habeas corpus. Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.

Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.

Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro

O STJ manteve a sentença que concedeu a posse de um terreno nobre do Ceará à instituição religiosa, desfazendo contrato de permuta do imóvel

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de

Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido

posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.